Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar no 271 de 26 de julho de 2022, que cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Bombeiro Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Rafael Alves Bento, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Simone Barros Dos Reis Rangel, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Raquel Miriam Pereira da Silva, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a ordem dos oradores para o uso da palavra livre durante as sessões ordinárias.
Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 04/2009.
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos e servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal que especifica.
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de reajuste no valor da bolsa estágio e auxílio transporte dos estagiários do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos e servidores comissionados do Poder Executivo Municipal que especifica.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Dispõe sobre limite com despesas de viagem dos Vereadores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, quando da realização de viagens fora do município.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público ROBERTO GONÇALVES, e dá outras providências”
Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO SCUDELER, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 11/02/2025