Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 169/1996
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 167/1996
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 166/1996
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 164/1996
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 161/1996
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 158/1996
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 155/1996
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 37/1996
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/1996
Fica o Executivo autorizado a contratar empréstimos com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL até o valor de R$ 633.500,00, destinados à execução de empreendimentos integrantes do Programa de Financiamentos para Saneamento - PRÓ-SANEAMENTO e Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de terreno de propriedade da municipalidade de Jarinu à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Educação Terapêutica AMARATI.
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir junto à Diretoria de Finanças, Setor de Contabilidade, um Crédito Adicional no valor de R$ 260.000,00, destinado a Suplementar dotações do Orçamento vigente.
Dispõe sobre alteração do Código de Obras do Município de Jarinu e dá outras providências.
A atual Rua Direita, localizada no perímetro urbano do Município de Jarinu, passa a se denominar "RUA VEREADOR HERMÍNIO CONTESINI".
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 36/1995
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 235/1995
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 20/1995
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 18/1995
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 169/1995
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 01/01/1996