Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a utilização de símbolos municipais e identificações de bens públicos e ações de governo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cambarah e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional popular e suas respectivas ruas e sistema de lazer.
Altera a Lei Complementar nº 112, de 17 de setembro de 2009, para acrescentar o cargo em comissão de Assessor da Presidência, no quadro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jarinu.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 76/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 67/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 64/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 44/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 43/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 3/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 29/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 204/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 144/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 12/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 23/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2356/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 19/2013
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/2013
Documento importado do acervo historico - Resolucao 25/2013
Documento importado do acervo historico - Resolucao 14/2013
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 11/03/2013