Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jarinu (SP)

Lei Ordinária nº 1.907, de 11 de março de 2013

Dispõe sobre a utilização de símbolos municipais e identificações de bens públicos e ações de governo e dá outras providências.

Data
11 de março de 2013
Número
1907
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Acervo Revogaço. Siscam ID 5604; arquivo ID 31381; UUID 037fd40e-4d62-498d-8f2a-fbe166264b96; SHA-256 b417b364e74439f6c7ac735fab3fba27d7983333f125e34a0a93bf838e09c7e9. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Versões distintas são controladas separadamente. Arquivo de origem preservado integralmente. Outras versões vinculadas na matriz são reconciliadas separadamente; esta publicação não atesta o envio de todos os anexos da norma.