Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Portaria 24/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 8/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 80/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 71/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 68/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 45/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 22/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 176/2013
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 136/2013
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais. Loteamento Estância São Paulo
Denominação da Rua das Espatódeas
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA AVENIDA MILTON VIANA, ALTURA DO NÚMERO 909, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jarinu, para a 16ª Legislatura, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Jarinu, para a 16ª Legislatura, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de lei orçamentária do município para o exercício de 2.013 e dá outras providências. LDO
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1.840 de 24 de maio de 2010. APAE
Denominação de via pública municipal - Rua Benedito Martins da Silva - Bairro Maracanã
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Vila Primavera como "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERCÍLIA AMORIM LORENCINI".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 01/01/2013