Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Anula as dotações orçamentárias que menciona, cria suplementação de crédito especial e inclui a dotação orçamentária relacionada e dá outras providencias.
Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipal, Diretores Municipais, Ordenadores de Despesas, Cargos de Chefia e Assessoria, Diretores de Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município, e dá outras providências. Ficha limpa municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 1861 de 03 de fevereiro de 2.011, que autorizou a concessão de Auxílio Aluguel no Município de Jarinu, na forma que indica e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 4/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 32/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 24/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 2222/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 15/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 12/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 96/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 890/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 764/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 71/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 554/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 25/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 11/2012
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/2012
Documento importado do acervo historico - Portaria 3/2012
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 42/2012
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 04/04/2012