Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 3/2017
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 21/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 1997/2017
Reajusta os valores previstos nas Resoluções 02/2015 e 03/2015.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Jarinu
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Jarinu, para a 17ª Legislatura, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2016, e dá outras providências.
Altera Lei Municipal 2001 de 18 de setembro de 2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 8/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 3/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 292/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 270/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 176/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 118/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 10/2016
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 42/2016
Documento importado do acervo historico - Resolucao 43/2016
Define o macrozoneamento do município de Jarinu e dá outras providências.
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 01/01/2017