Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo único do Artigo 41, da Lei Complementar Municipal 97 de 22 de novembro de 2006. Perímetro urbano.
Revoga a Lei Municipal Nº 1930 de 22 de agosto de 2013.
Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, no município de Jarinu, Estado de São Paulo, e revoga a Lei Municipal 1288 de 22 de outubro de 1993.
Altera Lei Complementar Municipal 127 de 20 de junho de 2011 e da outras providências. Edificação.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2015, e dá outras providências.
Define área como Zona de Urbanização e da outras providências
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jarinu - CMDCA, a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, estabelece Comissão de Ética e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementares e Crédito Especial junto ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jarinu no exercício de 2015, e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 984/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 8062/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 726/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 534/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 52/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 51/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 48/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 46/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 36/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 3369/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 3218/2015
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 252/2015
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 22/10/2015