Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Jarinu e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros públicos e água potável em agências bancárias, supermercados, grandes lojas varejistas e de prestação de serviços.
Altera a Lei Municipal nº 1889 de 24 de fevereiro de 2012
Altera o nome da Rua 08 (oito) do Loteamento Estância Marília para Rua Alfredo Miguel de Oliveira
Altera o Artigo 7º da Lei Complementar 86/2005 e o Artigo 10 da Lei Complementar 116/2010 para acrescentar como requisito para concessão de incentivos fiscais a realização de entrevistas de admissão de pessoal em local público determinado.
Altera o nome da Rua 26 (Vinte e Seis) do Loteamento Vila Primavera para Rua Nabor Boschi
Regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas.
Altera o nome da Rua 4 (Quatro) do loteamento Estância Marília para Rua Rosa de Saron
Torna obrigatório a instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos financeiros.
Altera a Lei Municipal Nº 1.521 de 18 de maio de 2001 - Ruídos Urbanos
Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das Unidades de Saúde do Município.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 4589/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 187/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 157/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 32/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2330/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2329/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2328/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2327/2017
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2037/2017
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 21/09/2017