Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 20/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 18/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 10/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2387/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2386/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2385/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2353/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2352/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2351/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2350/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2183/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 19/2018
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 1657/2018
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.
Denomina NEI "Professora Rosmari Isabel de Amorim Gonçalves" o Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Turim, 135, Vila Nova Trieste, Jarinu/SP.
Denomina NEI "Professora Vania Maria Oliva dos Santos" o núcleo de educação infantil localizado na Avenida São Luiz, Bairro Maracanã, Jarinu/SP - Denominação Escola Creche
Altera os dispositivos que especifica da Lei 2029 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias de 2018, e dá outras providências. - Alteração LDO
Realiza alterações nas Leis Complementares 112/2009 e 123/2011; Acrescenta o cargo de Assessor de Relações Institucionais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h18 · Norma mais recente da lista: 01/01/2018