Câmara Municipal de Jarinu (SP)
Lei Ordinária nº 2.024, de 23 de novembro de 2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Jarinu
- Data
- 23 de novembro de 2016
- Número
- 2024
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Acervo Revogaço. Siscam ID 9149; arquivo ID 12797; UUID 4f03699c-ebc9-4e2a-9d74-7c40ab48d626; SHA-256 eaab0f060fe06dcea934632c9233f7bf863ae051e52526ec25643e6050f1400a. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Cópias PDF vinculadas com conteúdo binário idêntico: 1. Texto principal em 4 páginas. Os volumes I e II do plano de saneamento e resíduos mencionados como anexos não integram este PDF e permanecem pendentes.