Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alteração de denominação da Rua A no Bairro Estância São Sebastião para Rua José de Alvarenga Sobrinho.
Autoriza alteração de denominação da Rua C no Bairro Estância São Sebastião para Rua Maria Vitalina de Alvarenga e Rua Rosário de Alvarenga.
Autoriza denominação da Rua Dois, localizada na Estância Ipiranga, para Rua Francesco Pecoraro
Autoriza a alteração de denominação da Rua Três do Bairro Caioçara - Estância São Jorge - para Rua José Jesus Macedo
Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2025 e revoga a Resolução 05/2023.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação”
"Autoriza a oficialização de denominação da Praça Turim como “Praça Turim – Murilo Barbosa”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação”
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação
Autoriza a denominação da Rua 3 do Loteamento Horto dos Ipês como Rua Carlos Fusuzzi
Autoriza alteração de denominação da Rua 16 do Bairro Vila Primavera para Rua Salvador Antônio Peixoto.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.153, de 09 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais de Jarinu/SP”.
Autoriza a denominação do Salão de Beleza, localizado no Centro de Soluções e Formação Profissional Prefeito Júlio Zanoni, Av. Ernesto de Moraes, nº 333, Centro, como "José Francisco Franco".
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação
"Autoriza a denominação do Espaço Cultural, localizado na Rua 15 de Novembro, 13 - Centro - Jarinu - SP, como Sebastião Soares Ferreira”
Institui a Semana Municipal do Consumidor em Jarinu e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos e desconto na tarifa para estudantes e professores.
“Altera a Lei Complementar 204/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Jarinu”.
Autoriza denominação do setor de fisioterapia do Núcleo da Saúde para Edésio Ferrarezi
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 04/09/2024