Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza denominação do setor de fisioterapia do Núcleo da Saúde para Edésio Ferrarezi
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Altera o anexo da Resolução 01/2012 - Auxílio Saúde, revoga a Resolução 02/2014 e dá outras providências.
Aplica recomposição inflacionária aos subsídios do Presidente e Vereadores da 18ª Legislatura previstos na Resolução 02/2020 - Exercício 2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 980/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 979/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 978/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 85/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 73/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 55/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 51/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 499/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 47/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 43/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 433/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 298/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 2576/2024
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 242/2024
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024