Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 73/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 5/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 4/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 3/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 2/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 27/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 22/2025
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 21/2025
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 66/2025
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 59/2025
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 58/2025
Documento importado do acervo historico - Portaria 100/2025
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Jarinu
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
“Institui o Dia Municipal da Mulher Negra no dia 25 de julho e dá outras providências”.
“Inclui no Calendário Oficial do Município o EncontrAfro e dá outras providências.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jarinu (SP), para o exercício de 2025 e dá outras providências.” LOA - Lei Orçamentária Anual
Autoriza a denominação da Rua 15 do Bairro Vila Primavera como Rua Salvador Antônio Peixoto.
Revoga a Lei nº 2288/2024, e autoriza a denominação da Rua 16 do Loteamento Vila Primavera como Rua Terezinha Freires da Silva.
Autoriza alteração de denominação da Rua 17 do Bairro Vila Primavera para Rua Weverton Augusto Demétrio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025