Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ato da mesa - exoneração da servidora A. L. M. do Cargo de Oficial de Administração, pelo regime CLT, junto a Câmara Municipal de Jardinópolis, em razão de aposentadoria pelo INSS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DAS VEREADORAS CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA E FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO ATÉ SÃO PAULO – CAPITAL, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS “AGOSTO LILÁS 2026 – ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E “AGOSTO LILÁS: CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, ASSUNTOS ESTES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 5.135, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
- ANULADA -Lei publicada no JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 14 de julho de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1911A | Páginas 106 a 111 - de forma equivocada, conforme informação prestada no ofício nº 156-2026 do Executivo Municipal, por força do Decreto nº 7762/2026 - ANULADA. - Publicação - Decreto nº 7762-2026: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de julho de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1912A | Página 2.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
"INSTITUI O AUXÍLIO DE APOIO AO SERVIDOR EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
"ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRIORIDADE ABSOLUTA PARA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA (VAGA) EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA"
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025”
“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 89-A, 89-B, 89-C E 89-D TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.”
“ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNCIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h49 · Norma mais recente da lista: 27/08/2026