Câmara Municipal de Jardinópolis (SP)
“Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.151, de 07 de outubro de 2025"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 25 de junho de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1901 | Páginas 02 a 156.