Câmara Municipal de Jardinópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.168, de 25 de novembro de 2025"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.182, de 07 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.183, de 07 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.186, de 14 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.188, de 14 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.189, de 14 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.185, de 14 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.193, de 29 de abril de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.191, de 29 de abril de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.194, de 29 de abril de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.197, de 05 de maio de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.200, de 12 de maio de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.201, de 12 de maio de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.204, de 19 de maio de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.205, de 19 de maio de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.203, de 19 de maio de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.206, de 03 de junho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.207, de 16 de junho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.208, de 16 de junho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.210, de 24 de junho de 2026“Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.214, de 14 de julho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.215, de 14 de julho de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.216, de 14 de julho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.217, de 14 de julho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.218, de 14 de julho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.219, de 14 de julho de 2026"INSTITUI O AUXÍLIO DE APOIO AO SERVIDOR EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.220, de 14 de julho de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.221, de 14 de julho de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.222, de 14 de julho de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.224, de 14 de julho de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.213, de 14 de julho de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.228, de 10 de setembro de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.229, de 10 de setembro de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.227, de 10 de setembro de 2026"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.226, de 10 de setembro de 2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.236, de 08 de outubro de 2026"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NO VIGENTE ORÇAMENTO, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1734A | Páginas 02 a 187.