Câmara Municipal de Jardinópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.151, de 07 de outubro de 2025"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.152, de 07 de outubro de 2025"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.170, de 25 de novembro de 2025"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026"
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 10 de setembro de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1946A | Páginas 22 a 27.