Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINOPOLENSE AO DOUTOR JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
Adiantamento de despesas de viagem para as vereadores Cíntia, Fernanda e Dalva. Viagem até São Paulo/SP no dia 11-06-2026 para participação no 1º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher dos Municípios de São Paulo, que ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo, assunto este de interesse do município de Jardinópolis-SP.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renato Silva, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis”
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
RESTABELECE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA”
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), NÉLIO PEREIRA LIMA FILHO (PROCURADOR JURÍDICO), PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS) RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBEIL E FINANCEIRA) E ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELA (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE JABOTICABAL (SP), NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – 30º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2026.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI, CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA E FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO, ATÉ A CIDADE DE JABOTICABAL (SP), NO DIA 15 DE MEIO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – 30º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS – 2026.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"
"Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana da Dança" e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026