Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Denomina praça pública municipal e dá outras providências.
Assegura benefícios a inativos e seus dependentes e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de previdência dos servidores municipais e dá outras providências.
Estende direitos a servidores que especifica, fixa tabela de vencimentos e dá outras providências.
Dá denominação a próprio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento por doação de galpão padronizado e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o CODETUR e dá outras providências.
Restabelece dispositivos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de referência do emprego de agente de saneamento.
Dispõe sobre mudança de referência do emprego de professor de educação física.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de Alíquota de ISS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú-SP e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Padre Arlindo.
Dispõe sobre o serviço de moto-taxi no município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.891, de 22/04/1998 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria de Estado da habitação.
Dá denominação as ruas do residencial "Jardim Maria Rosária".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 30/09/2002