Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM AO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARISTOCRATA CLUBE DE ITAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS, COM ENTIDADES DE CARÁTER EDUCACIONAL,FILANTRÓPICO, PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PLANOS REFERENTES A PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE “VIVA VIDA” DE ITAPUÍ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
Mantém, para efeito de lançamento da taxa de expediente (Carnê IPTU) para 2003, o valor lançado em 2002.
Dispõe sobre alteração de valor da taxa de limpeza pública e dá outras providências.
Dispõe sobre valor venal para fins de base de cálculo e reconhecimento do ITBI, ano 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Planta Genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de índice de tributos, bases de cálculos, plantas genéricas de valores, multas e demais receitas municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2003.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre honorários advocatícios decorrentes das ações de execução e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 18/09/2003