Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ONG´s, OSCIPs E DEMAIS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO.
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇOES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE ZELADORA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS Á MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS Á SABESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O REPASSE CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ DISPOSTO NA LEI Nº 2.102, DE 08 DE MARÇO DE 2005.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO DR. SIXTO RONY MARTINEZ RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DESMEMBRA SECRETARIAS, EXTINGUE E CRIA CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE O USO DE AGROTÓXICOS A MENOS DE 1(UM) KILÔMETRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE CÓDIGO ABERTO NA INFORMATICA DE ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ/SP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 EMPREGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO COORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS AVENIDAS DO JARDIM PÚBLICOMUNICIPAL DA PRAÇA DA MATRIZ E GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h26 · Norma mais recente da lista: 22/06/2005