Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM PATINS E SKATES NAS AVENIDAS DO JARDIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, DE CARATER INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER O DIREITO DE USO DE TERRAS À C.P.F.L., PARA INSTALAÇÃO DE SUB ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE MAQUINA COPIADORA DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORGANIZA A LEITURA DO EXPEDIENTE DAS SESSOES, PARA CIENCIA A TODOS DAS RESPOSTAS PROVENIENTES DE REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. PROFª. DEOLINDA MARTINS GALVÃO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. SENADOR VICENTE PRADO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. MANUEL RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, PROVIDO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, EXTINGUE E CRIA CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NA ORDEM DE R$ 410.432,69, PARA O EMPENHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2004.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2004, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO E SANCIONADA PELO PODER EXECUTIVO DE ITAPUÍ.
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO “TERRAS DE SANTA MARIA”.
Lei Orgânica do Município
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 25/04/2005