Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO TEMPORARIA DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A FORMA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.134 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), ALTERANDO VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS, AUMENTANDO PRAZOS DE PAGAMENTO E DISPONDO SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DESCONTE DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES À DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO EM FACE DAS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PUALO, DR. CLAUDIO LEMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO CONEGO JOSE PEDRO DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DE BENFEITORIAS EM TERRENO ANTERIORMENTE CEDIDO NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUE TEVE SUA CESSÃO REVOGADA EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO.
AUTORIZA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS EM ITAPUÍ OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPOSITADOS NAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TRAILLERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, PENSÃO E PROVENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.
INSTITUI ADICIONAL DE PLANTÃO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS CONCURSADOS DA PREFEITURA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 29/09/2005