Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de ITAPUÍ, Estado de São Paulo, revogando em todos os termos a Lei Municipal n°1.659, de 23 de julho de 1993, e dá outras providências.
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 76 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº. 1914 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÍ.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.
ELEVA A CATEGORIA DE ZONA URBANA, UMA GLEBA DE TERRAS (isolada) COM ÁREA TOTAL DE 23.941,92 METROS QUADRADOS E ABAIXO ESPECIFICADA.
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BV FINANCEIRA S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO SANTANDER BANESPA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – FMS, REVOGA A LEI 1.549/91 E 1.553/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Programa de Admissão de Estagiários pela Câmara Municipal de Itapuí, nos termos que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
ALTERA ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICPIO DE ITAPUÍ, EXTINGUINDO O RECESSO DE JULHO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 18/07/2007