Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR SERVIÇOS PUBLICOS RELACIONADOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.141 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005, ATENDENDO A RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
ALTERA A LEI Nº. 2.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
DISCIPLINA SOBRE O USO DE UNIFORME PELOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 36.042,48 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO BOVINO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EQUIPAR DUAS UNIDADES DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO PARA COM A COMPANHIA PALISTA DE FORÇA E LUZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal Nº. 2.167 de 21 de março de 2006, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, PENSÃO E PROVENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO BOVINO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A CATEGORIA DE ZONA URBANA, UMA GLEBA DE TERRAS (isolada) COM ÁREA TOTAL DE 24.875,18 METROS QUADRADOS E ABAIXO ESPECIFICADA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 09/11/2007