Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Itapuí, nos termos que especifica, e dá outras providências.
REVOGA A EMENDA À LEI ORGANICA DE 04 DE SETEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.458,99, PARA EMPENHAMENTO DOS VALORES SEQUESTRADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O REPASSE CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ DISPOSTO NA LEI Nº. 2.202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Institui o sistema de cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapuí.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZOS E DOCUMENTOS PARA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ENTIDADES.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 2.065 DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.155 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 2.194 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, ALÍNEA “a” DA LEI Nº 2.2.05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.168 DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº01/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ATEIBUIÇOES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 08/05/2007