Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SAO VICENTE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO VICENTE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VILA SÃO VICENTE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DA CRIANÇA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DA CRIANÇA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DA CRIANÇA)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 1000722-57.2018.8.26.0302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CANCER)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 1000722-57.2018.8.26.0302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 2984 de 01 de nfevereiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a não realizar descontos no vale alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Itapuí em situações taxativas e específicas e dá outras providências.
Revoga o disposto no inciso I do paragrafo 2º do art. 34 da Lei Complementar nº 241 de 13 de dezembro de 2025.
CRIA VAGA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃOAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMARCONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICAFEDERALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUITAÇÃO COMO TERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, ESTABELECIMENTOS SIMILARES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EVENTOS REALIZAREM O DESCARTE ADEQUADO DAS GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DO TIPO DESTILADAS E VINHOS APÓS A UTILIZAÇÃO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA SANITÁRIA E DE PREVENÇÃO À FALSIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da pessoa com diabetes, no âmbito do Município de Itapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025