Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Enedis Antonio Murari, com 1.741,25 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências.
Altera o ato da mesa nº 4/2020, dispondo sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Denomina as Ruas do Jardim Maria Luiza e Estrada Municipal que dá acesso ao loteamento e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal quanto as datas de realizações das sessões da Câmara Municipal de Itapuí e altera o período de recesso do Legislativo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa que especifica e dá outras providências.
Altera uso e unifica área de lotes e terrenos e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n.º 2264 de 29 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou de fomento e dá outras providências.
Altera o ato da mesa nº 3/2020, dispondo sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Acresce dispositivo à Lei 2.696 de 30 de junho de 2017, que "Cria o Programa Frente de Trabalho", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de técnico de informática e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Plano de Demissão Voluntária - PDV 2020, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências.
Altera o Ato da Mesa 2/2020, dispondo sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 15/07/2020