Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e dá outras providencias.
Outorga título de cidadão itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena e dá outras providências.
Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobrança de uso de recursos hidricos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de fonte de recurso federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil)
Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras providencias.
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando serviço no município de Itapuí e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Outorga título de cidadão itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e dá outras providências.
Declara de utilidade publica entidade que especifica e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes e da outras providencias.
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga título de cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/04/2023