Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 500,00 para auxílio à APM (associação de pais e mestres) do Colégio Estadual "Senador Vicente Prado".
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 40.801,45 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza a aquisição de uma gleba de terra destinada à abertura de uma avenida paralela a praia, às margens do Rio Tietê.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a Executar Concertos em encanamentos de água e na rede de esgoto.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 11.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo.
Abre um crédito especial de Cr$ 4.000.00 para pagamento de despesas com o Projeto Rondon.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 15.620,20 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 24.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 500,00 para auxílio ao Centro Comunitário João XXIII.
Autoriza a aquisição de uma gleba de terra, destinada a abertura de uma avenida às margens do rio Tietê.
Dispõe sobre doação de terreno.
Fixa os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 4.000,00 para aquisição de uma betoneira para concreto, com capacidade de 250 litros.
Fixa os vencimentos dos funcionários municipais.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 12.000,00 para suplementaçãi de verbas do orçamento vigente.
Proíbe o conserto, desmontagem e lavagem de veículos em vias públicas.
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Itapuí.
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 11/10/1973