Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 30.000,00 para construção de quadra de basquetebol iluminada em convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Estado.
Aprova normas gerais para atendimento de despesas no Regime de Adiantamento.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.160,00 para pagamento de 2 aparelhos telefônicos.
Autoriza o pagamento parcelado da Dívida Ativa, com isenção da correção monetária.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 801,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 17.000,00 para construção de rede de iluminação do Bairro Barra-Mansa.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de condomínio com proprietários rurais para eletrificação do Bairro Barra-Mansa.
Regulamenta a distribuição de bolsas de estudos.
Dispõe sobre autorização para assinatura do Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.500,00 para pagamento de reclamação trabalhista.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 7.500,00 para pagamento da rede elétrica, da Marambaia.
Altera a redação do Artigo 114, da Lei Nº 699, de 30 de dezembro de 1969.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 5.155,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1973 a 1975 nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro 1969.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973.
Altera a redação do inciso XV do Artigo 69, da Lei 699, de 30 de dezembro de 1969.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a doação de terreno à Indústria Negraes e Segato.
Doação de coleções de livros à Biblioteca Municipal "Profa. Maria Pires".
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos cruzeiros) para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 12/04/1973