Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.193,50 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para auxílio à Sociedade de São Vicente de Paulo de Itapuí.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 25.355,17 para atender despesas como parte do pagamento na aquisição de 1 caminhão basculante e 1 pá carregadeira, com verbas do ARE.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 93.125,69 para atender despesas como parte do pagamento na aquisição de 1 caminhão basculante e 1 pá carregadeira.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 41.365,32 para aquisição de um caminh]ao novo com carroceria convencional.
Autoriza o cancelamento de débitos inscritos domo dívida ativa, e os referentes ao exercício de 1973.
Autoriza o cancelamento de débitos inscritos como dívida ativa.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Ajuste, entre a Prefeitura Municipal e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.709,39 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1974 a 1976, nos termos do Ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1974.
Dispõe sobre o salário-família devido aos servidores municipais regidos pela C.L.T.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 13.293,09 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 826, de 26 de outubro de 1973.
Autoriza a desapropriação de uma gleba de terra destinada a abertura de uma Avenida paralela à Praia.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 18.800,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza a celebração de convênio com a Centrais Elétricas de São Paulo S.A. - CESP.
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 5.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza a permutar área de terra para abertura de uma avenida paralela a praia, às margens do Rio Tietê.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 21/12/1973