Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 32.990,49 para aquisição de uma camioneta Ford.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Promoção Social, para construção de um Centro Comunitário urbano.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre permuta de imóveis.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 20.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 844, de 21 de dezembro de 1973, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para construção de um camping.
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar uma taxa remuneratória à COHAB-BAURU, pela execução de Projetos, como agente promotor do BNH.
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habilitação (BNH) e o Banco do Estado de São Paulo S.A..
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 25.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 22.800,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Fixa os vencimentos dos funcionários municipais.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 55.817,33 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre o perímetro urbano.
Autoriza a desapropriação de uma gleba de terra, destinada ao aumento da área do Camping, e prolongamento de uma rua existente.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camping Clube do Brasil.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.000,00 para construção de um camping, em convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Enquadra dentro do perímetro urbano, a gleba de terras abaixo especificada.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 9.800,00 para aquisição de mesa vibradora, formas para meio fio e para lajotas.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para construção de um camping.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 28/07/1974