Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.200,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.000,00 para auxílio na pintura do Prédio da Sede Social da Associação Atlética Itapuí.
Dispõe sobre o uso da praia de Itapuí.
Fixa os vencimentos dos funcionários municipais.
Concede abono de Natal aos funcionários estatutários ativos e inativos do município de Itapuí.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 18.428,29 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 3.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o pagamento de prêmios de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais por parte do erário municipal aos funcionários e Servidores Municipais.
Altera a taxa de Conservação de Estradas de Rodagem municipais.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1975 a 1977, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1975.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.300,00 para auxílio a sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 20.326,40 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo a cedes o uso de prédio municipal.
Altera a redação do Artigo 4º e do parágrafo único da Lei Nº 233 de 17 de setembro de 1956, que estabelece a taxa sobre execução de guias e sarjetas.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 154.015,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Proíbe o plantio e cultivo de qualquer espécie de cultura dentro do perímetro urbano da cidade de Itapuí.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 33.650,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Promoção Social, para construção de uma praça de esportes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 09/12/1974