Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 14.600,00 para pagamento de remuneração dos senhores vereadores.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 30.732,62 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 239.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma área de terras para construção de um Centro Social.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a "C.A.I.C.".
Autoriza a doação de terreno para instalação de Abatedouro de aves e coelhos.
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de linha de alta tensão.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 75.382,00 para aquisição de uma retro escavadeira.
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Diretoria Regional de Bauru-SP.
Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos e taxas.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe a respeito de aprovação e construção de edifícios.
Autoriza a doação de terreno para instalação de abatedouro de aves e coelhos.
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município.
Abre um crédito especial de Cr$ 5.700,00 para pagamento de prêmios de seguros.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 500,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acrescenta um item na lista de serviços constante do Código Tributário do Município.
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 27/08/1975