Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui os Símbolos do Município de Itapuí.
Autoriza a receber em doação da Cia. Agrícola e Industrial São Jorge, uma gleba de terras.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 4.807,70 para pagamento da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.500,00 para reformas e ampliações da praça fronteiriça à Igreja de São José de Barra Mansa.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 98.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Dispõe sobre isenção do pagamento da taxa de serviços preparatórios.
Autoriza voto favorável à extinção do Consórcio de Promoção Social.
Altera a redação do Artigo 5º e seus parágrafos, de Lei nº 910, de 10 de novembro de 1975.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 6.000,00 destinado à cobertura de despesas administrativas tidas pela COHAB-BAURU, com a construção do núcleo residencial nesta cidades.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 25.000,00 para fornecimento de mão de obra destinado à construção de muros.
Abre um crédito especial de Cr$ 2.440,00 para aquisição de uma ceifadeira de grama manual motorizada.
Prorroga até 30 de abril de 1976 as vantagens concedidas pela Lei nº 924, de 06 de fevereiro de 1976.
Abre um crédito especial da importância de Cr$10.000,00 para reformas e ampliações no Estádio Municipal e quadra de basquete.
Abre um crédito especial de Cr$ 350.000,00 para construção de uma piscina em convênio com o Estado.
Abre um crédito especial de Cr$ 6.000,00 para construção de um Abrigo para passageiros no contorno rodoviário da estrada tronco Jahu-Bauru.
Autoriza a desapropriação de terras que margeiam as estradas municipais, para alargamentos, abertura de esgotos, sangradouros, combate à erosão e outros serviços complementares.
Abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00 para reformas e ampliações de escolas isoladas de 1º grau.
Autoriza o pagamento a vista da Dívida Ativa, com isenção de multar, juros e correção monetária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 22/06/1976