Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 35.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 8.100,00 para aquisição de uma roçadeira para ser adaptada em tratos de rodas.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 9.600,00 para aquisição de um trator marca Massey Ferguson.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando complementação das obras da piscina em terreno situado neste município.
Dispõe sobre integração de uma gleba de terras no perímetro urbano de Itapuí.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.000,00 para pagamento de apólices de seguros.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 192.957,08 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 15.000,00 para reformas do Centro Comunitário.
Autoriza a doação de terreno à Trident S.A. - Indústria de Precisão.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 54.400,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.900,00 para parte de pagamento da construção de uma ponte sobre o córrego Bica de Pedra, prolongamento da rua 11 de Setembro.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e obras públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Bica de Pedra na ligação com a rua 11 de Setembro e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 32.340,59 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 82.000,00 para suplementação das seguintes verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 117.400,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de serviços de bar na prainha e Estádio Municipal.
Autoriza doação de material à Cia. Paulista de Força e Luz.
Altera a redação do Artigo 1º da lei nº 932, de 10 de maio 1976.
Concede pensão ao conjugues de funcionários aposentado pela Prefeitura Municipal.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 104.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h42 · Norma mais recente da lista: 05/11/1976