Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 32.000,00 para pagamento de 1 professor de educação física para alunos de 1ª a 4ª série do ensino de 1º grau.
Abre um crédito suplementar de Cr$226.500,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 164.942,70 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal de Itapuí.
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 476.999,47 para pavimentação asfáltica do Núcleo do BNH.
Abre um crédito especial de Cr$ 5.000,00 para recolhimento previdenciário ao IPESP.
Dispõe sobre alteração de impostos e taxas.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 8.261,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 30.000,00 para ampliações e reformas de prédios escolares de 1º grau na aplicação dos 20% do F.P.M. obrigatórios.
Cria o Regime de Tempo Integral (RTI) para funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Itapuí.
Autoriza a Câmara Municipal de Itapuí, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela lei nº 1022, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo decreto nº 8.179, de 8 de julho de 1976.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 52.016,78 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1977 a 1979, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1977.
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.900,00 para construção de um Salão para Ginástica de alunos de 1º grau.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$100.150,25 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 100.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 08/08/1977