Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Integra a biblioteca pública municipal "Professora Maria Pires" no sistema de bibliotecas públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 65.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com produtores rurais, visando a produção de alimento a nível municipal, mediante a criação de peixes.
Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para aquisição e reforma de instrumentos musicais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de terreno.
Declara de utilidade pública a Vila São Vicente de Paulo de Itapuí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder acordo indenizatório, com proprietários dos terrenos declarados de utilidade pública através do decreto.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 81.700.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para participação do município em consórcio intermunicipal.
Regulamenta o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de diversões e similares, estabelece sanções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação à Prefeitura Municipal de Pederneiras - SP, de bens móveis municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP.
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a construção de obras de Lazer e Turismo.
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, para complementação de obras no Centro de Lazer do Trabalhador.
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, visando a construção de um terminal rodoviário de passageiros em Itapuí e dá outras providências.
Abre um crédito especial de Cr$ 300.000,00 para auxílio ao Itapuí Atlético Clube.
Concede ajuda de custo mensal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 23/11/1984