Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CLEUSA DO CARMO TOMAZ LIMA (CLEUSA DO TILIM DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ALCIDINA FERREIRA DE FARIA GIL (ALCI DO POSTO DE SAÚDE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ANTONIO MALDONADO CUSTÓDIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-352- TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO DO FORMOSO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-040 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ARARA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP 030 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA”.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. PROJETO 07/2009 AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI - DENOMINAR-SE-Á PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO. PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, AO LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, FUNDADO EM 17/12/1983, COM CARTA CONSTITUIDA EM 14/04/1984, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 250/95, DO IMÓVEL À RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, Nº 1.345, ESQUINA DA RUA RIO GRANDE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO I
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. QUADRA 14–A CASA 14, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS SOB Nº 21.520
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR NO 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO II
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA ILTA APARECIDA DE CASTRO - PASSA A DENOMINAR-SE EMEIF PROFESSORA ILTA APARECIDA DE CASTRO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI BFY-2264 R$3.000,00 KOMBI BFY-2260 R$3.000,00 PARATI BFY-2266 R$2.500,00 MICRO-ÔNIBUS CZA-5303 R$7.000,00 TRATOR VALMET 785 MOTOR Nº 922501100340 ANO 1998 AZUL R$15.000,00 CAÇAMBA BASCULANTE 5M3 ANO 1977 R$ 800,00
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA - PROJETO DE LEI 39/2008 DE AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI - PRAÇA ANTONIO PEREIRA TELES
AUTORIZA A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS. R$ 100,00 (CEM REAIS) SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2009.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE MONITOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL “TELECENTRO COMUNITÁRIO” E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”. 01 MONITOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL REF. 06 EFETIVO 40 HORAS SEMANAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00 DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA”
A MESA DA CÂMARA DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 ÀS 11:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00; NO RECESSO LEGISLATIVO PODERÁ SER DIFERENCIADO. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA SERÁ DAS 08:00 ÀS 09:00 HORAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009