Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE DE 8,0 M³ (CAMINHÃO PIPA).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, A REALIZAR ADEQUAÇÕES NA DELEGACIA DE POLICIA DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.751,79 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
DÁ DENOMINAÇÃO A FUTURA COHAB QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO TERRENO ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE PARA ESTE FIM. COHAB PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA. LOTEAMENTO INDIAPORA I MATRICULA 54.774 DO CRI DE FERNANDÓPOLIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDAS À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTACIONAMENTO CONSTRUÍDO NA RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES. ESTACIONAMENTO LEANDRO NETO DE FREITAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE INTERESSE COMUM COM OS MUNICÍPIOS DE GUARANI D’OESTE, OUROESTE, POPULINA, TURMALINA, MIRA ESTRELA, FERNANDÓPOLIS, MESÓPOLIS, MACEDÔNIA, VITÓRIA BRASIL E DOLCINÓPOLIS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO NOROESTE PAULISTA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (CDHU), DE IVALDO BASTOS DOS SANTOS, PORTADOR DO RG ***
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 588.500,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR NA BASE DE PERMUTA, BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERMUTAR 70M³(SETENTA METROS CÚBICOS) DE MADEIRA VERDE(EUCALIPTO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, AVALIADA EM R$ 6.960,00(SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), POR 58DZ(CINQUENTA E OITO DÚZIAS) DE LASCAS DE MADEIRAS (EUCALIPTO) TRATADA, DE 2,20M(DOIS METROS E VINTE CENTÍMETROS) DE COMPRIMENTO E ≈ (APROXIMADAMENTE) 10CM(DEZ CENTÍMETRO) DE DIÂMETRO, NO VALOR DE R$ 6.960,00
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO COMERCIO DE LANCHONETE E AFINS NO “QUIOSQUE Nº 01”, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ, DENOMINADA LUIZ ANTONIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERÁ A DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS CONTADAS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 956/2013, DE 18/01/2013, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/2013, DE 17/01/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA/VAN PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEIAA (FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E MELHORIA DA ESTRUTURA DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL).
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ – RÁDIO BEIRA RIO FM
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 59.120,00 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 03/12/2013