Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com estabelecimentos cessionários, para despesas de servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Procurador do Município 20 horas, Fisioterapeuta 30 horas, coveiro e Fiscal de Posturas do Município.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 59.000,00 iluminação pública
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 148.700,00 destinados a aquisição de unidade móvel (trailer) para castração de animais de pequeno porte – Castramóvel
Revoga o inciso VI da Lei nº 191 de 16 de fevereiro de 1982 e dá nova denominação à Rua Flores de Novembro, de Indiaporã-SP. Projeto de Lei de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes, a Rua Flores de Novembro, passa a denominar-se Rua CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola)
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Ficam designados os Servidores desta Câmara, Claudia Cristina de Andrade, Nelson Carvalho Gazeta e Edenilson Jacinto Gil, sob a presidência do primeiro.
Designa Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor NELSON CARVALHO GAZETA e dá outras providências.
Fica desligado do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Indiaporã, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, o Senhor MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, Servidor Público Municipal – Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, provimento efetivo, lotado nesta Câmara Municipal desde a data de 01/06/1977.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 34.000,00 Equipamentos e material permanente.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 41.900,00 - superávit financeiro vinculados a conta bancária nº 10203-2, bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para INVESTIMENTO - Estruturação da Rede de Serviços
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 216.000,00 Aquisição de veículo para a saúde.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.000 de 19 de dezembro de 2018 (Dispõe sobre reestruturação do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ) para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 18.800,00 destinados a execução de termo aditivo do contrato nº 134/2014 referente a obra de construção de creche.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.148,71 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 3.116,00 Educação
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimarães e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019