Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Ficam designados os Servidores desta Câmara, Claudia Cristina de Andrade, Nelson Carvalho Gazeta e Edenilson Jacinto Gil, sob a presidência do primeiro.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 2017RESOLVE: FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES DESTA CÂMARA, MANOEL VICENTE SILVEIRA, NELSON CARVALHO GAZETA E EDENILSON JACINTO GIL, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AOS SERVIDORES DESIGNADOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA O PRESIDENTE E 10 % (DEZ POR CENTO) PARA OS MEMBROS, SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 35, de 04 de janeiro de 2021Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Sob a presidência de CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e membros NELSON CARVALHO GAZETA e EDENILSON JACINTO GIL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.