Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
RESOLVE: FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES DESTA CÂMARA, MANOEL VICENTE SILVEIRA, NELSON CARVALHO GAZETA E EDENILSON JACINTO GIL, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AOS SERVIDORES DESIGNADOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA O PRESIDENTE E 10 % (DEZ POR CENTO) PARA OS MEMBROS, SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2016RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES DESTA CÂMARA, MANOEL VICENTE SILVEIRA, CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE E EDENILSON JACINTO GIL, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AOS SERVIDORES DESIGNADOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA O PRESIDENTE E 10 % (DEZ POR CENTO) PARA OS MEMBROS, SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 14, de 28 de junho de 2017RESOLVE: FACE A RECOMENDAÇÃO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-645/026/15, DETERMINO QUE CESSE OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS 01/2017 (TESOUREIRO), 02/2017 (COMISSÃO DE LICITAÇÃO), 04/2017 (ALMOXARIFADO), 05/2017 (PATRIMÔNIO), 06/2017 (RET), 08/2017 (RET), 09/2017(RET), E 10/2017 (GRAT. UNIVERSITÁRIA).
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 27, de 03 de junho de 2019Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Ficam designados os Servidores desta Câmara, Claudia Cristina de Andrade, Nelson Carvalho Gazeta e Edenilson Jacinto Gil, sob a presidência do primeiro.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.