Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Francisco Lopes de Farias e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Clodonilson Sócrates de Mendonça e dá outras providências. Ex-vereador Nilsinho Professor.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Lidiomar Firmino Santiago e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor José Adilson Gonçalves e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Sílvio Roque e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Edenilson Jacinto Gil e dá outras providências. Autor do Hino Oficial do Município de Indiaporã.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Lívia Luana Costa Oliveira e dá outras providências. Prefeita Municipal de Ouroeste.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Renata Rezende Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Cesar Aparecido Jacobini e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Jerônimo José Moreira e dá outras providências. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Indiaporã.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município de Indiaporã e das outras providências. A- Motoniveladora/Patrola Volvo G930 2009 R$ 190.000,00 = B- Ônibus Scania K113 CL 1992 BXA 6533 R$ 25.000,00 = C- Ônibus M.B. O 370 RSD, 1987 BXB 6192 R$ 10.000,00 = D- Caminhão M.B. L 1113 1977 CZA 5310 R$ 8.000,00 = E- Caçamba/basculante SCF CB 10/2010 Tara 6464 kgf 06 M³ R$ 10.000,00 = F- Aproximadamente 3.400 kg de Ferro Velho R$ 0,40 o quilo R$ 1.360,00.
Autoriza a Concessão de Uso Onerosa de uma Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação Hidropônica, instalada com tamanho de 357 m², sito a Rua Theodoro José de Souza, nº 1592 – Centro – Indiaporã – SP e dá outras providencias. O preço pela Concessão será de no mínimo (1) salário mínimo por ano e o prazo da Concessão será de cinco (5) anos, podendo se prorrogado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Atenção Básica de Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 170.000,00 Aquisição de Veículo para o Transporte Universitário
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 36.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Fundo Estadual de Saúde para execução do programa Sorria São Paulo (Resolução SS 43 – 06/07/2018
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 3,75% a partir de março de 2019. Prefeito R$ 9.612,95 = Vice-Prefeito R$ 3.845,18 = Secretário Municipal R$ 2.777,07.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 15/04/2019