Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à Rua H do Loteamento residencial ADUI no município de Indiaporã. Projeto de Lei de autoria da vereadora Elen Christina da Silva. Rua OTHOGAMIS GABRIEL MOREIRA.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 81.000,00 Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 Saúde
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 3,75% (três e setenta cinco por cento) a partir de 1º de março de 2019. Vereador R$ 2.349,93 e Presidente da Câmara R$ 3.524,75
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 124.576,00 Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.000,00 destinados a manutenção do terminal rodoviário
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do departamento de agricultura e pecuária
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 14.000,00 Obras e instalações
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. 6,0% (seis por cento) a partir de 1º de janeiro de 2019 e altera os valores da escala de vencimentos constantes do Anexo I da Lei N° 125 de 19 de abril de 2005
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2019 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados ao repasse consórcio intermunicipal saúde – região de Fernandópolis (MAC)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providência. R$ 13.419,20 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Teste Rápido de Gravidez (R$ 67,20) e Programa Saúde na Escola (R$ 13.352,00).
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. Criado pelo Decreto nº 1.769 de 17/01/2019, autorizado pela Lei Municipal nº 1.006 de 16/01/2019 = R$ 23.230,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.000,00 destinados ao repasse contrato de gestão – Associação Casa de Saúde.
Dispõe sobre a opção do Município pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo e demais normativas estaduais legais, Decretos e Portarias CVS para desempenho das ações de Vigilância Sanitária e que discipline o licenciamento dos estabelecimentos de interesse à saúde e fontes de radiação ionizante no âmbito de seu MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo e dá outras providências. Fica fazendo parte deste Decreto os Anexos I e III da Portaria CVS 1/19
Dispõe sobre incorporação de abono salarial e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. Fica incorporado o abono no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), concedido pela Lei Complementar Municipal nº 050, de 25 de janeiro de 2018. Reajuste salarial de 4,612% (quatro inteiro seiscentos e doze milésimos por cento) a partir de 1º de janeiro de 2019. Alterado o Anexo V da Lei Complementar nº 005, de 4 de agosto de 2009.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Destinados a inclusão no orçamento de fichas de despesas vinculadas a categoria econômica cuja finalidade é SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. Correrá por conta da redução parcial de dotações orçamentárias. R$ 93.000,00
Autoriza a concessão de uso onerosa de um Galpão Armazém Comunitário e dá outras providencias. Localizado na Rua Projetada Um - Lote 2 - Quadra A - Distrito Industrial I. O preço mínimo pela concessão será de no mínimo (1) salário mínimo por ano. O prazo da concessão será de cinco (05) anos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 19/03/2019