Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de RUA ARTHUR JOSÉ DE ABREU à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua B do Loteamento Vale do Formoso
Dá denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua F do Loteamento Vale do Formoso
Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua D do Loteamento Vale do Formoso
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 458.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do fundo municipal de assistência social
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 161.300,00 diversas dotações
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 189.976,00 diversas dotações saúde e educação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 62.000,00 destinados a aquisição de veículo para a saúde - repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.604,17 destinados a benefícios eventuais em casos de vulnerabilidade temporária - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 52.100,00 destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS – Emendas 2021 nº 202137170003 - aquisição de equipamentos para a APAE
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial. Cujo objeto é a extinção do processo n° 1000051-79.8.26.0696 Heidson Bruno Neves
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. Revogadas as disposição contrárias, em especial a Portaria 32 de 04 de janeiro de 2021.
Nomeia LEILIANE RODRIGUES DA SILVA EMOTO no cargo público de PROCURADOR JURÍDICO, aprovada no concurso realizado nesta cidade em 22 de maio de 2022, em regime estatutário, regido pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Complementar nº 06 de 08 de outubro de 2009, regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã e pela Lei Complementar 57 de 17 se setembro de 2019 e suas alterações.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.552,46 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.342, de 17/05/2022
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica QMEB ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Passou a viger a partir de 1º de janeiro de 2022. Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 3.845,63 a partir de 04 de fevereiro de 2022, equivalente ao valor de R$ 96,14 por hora/aula, para uma jornada de 40 horas semanais.
Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90 mil destinados a instalação de cozinha piloto experimental, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - em virtude do Convênio Processo nº SAA-PRC-2021/15011 R$ 60.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50 mil destinados a execução de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade. Demanda 2022.019.37335. Secretaria de Estado da Saúde
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 11/08/2022