Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2022
Autoria: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 04 de agosto de 2009DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISÃO, SETOR, CONSELHOS - COMPETÊNCIAS DOS CARGOS SERVIDORES
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Complementar nº 87, de 17 de abril de 2026Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Indiaporã e dá outras providências. Revoga a lei complementar nº 05/2009 e suas alterações.