Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. Revogadas as disposição contrárias, em especial a Portaria 32 de 04 de janeiro de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 32, de 04 de janeiro de 2021Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 43, de 02 de janeiro de 2023Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. Das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Revoga a Portaria nº 39/2022